O que é insalubridade? – O que é? Como realizar o cálculo do adicional?

O que é insalubridade? Como o adicional de insalubridade é calculado? Como podemos ter certeza de que a empresa está pagando o valor correto de adicional insalubridade em nossos salários? Como saber se a minha categoria está incluída entre as profissões que devem receber adicional de insalubridade?

Os trabalhadores brasileiros possuem acesso a uma série de benefícios que são garantidos pela CLT, a Consolidação das Leis Trabalhistas. Criada na Era Vargas, a CLT surgiu no ano de 1943 com o intuito de melhorar as condições de trabalho que até então eram exaustivas aos trabalhadores e favoráveis aos patrões.

Até hoje, é ela que demanda o que um trabalhador deve ou não receber, estabelece seus direitos e deveres e protege os funcionários de medidas arbitrárias de seus patrões. Por outro lado, caso seja seguida à risca pela empresa, também pode ser utilizada para protegê-la em casos de demissões por justa causa, entre outros detalhes.

Uma das obrigações que as empresas precisam cumprir é o pagamento de adicionais. Entre os principais podemos citar o adicional insalubridade, o adicional noturno e o adicional de periculosidade, que podem estar presentes em um mesmo local ou de forma individual, a depender do cargo ocupado pelo funcionário.

Neste conteúdo, separamos informações importantes para que você compreenda o que significa o adicional de insalubridade. Ensinaremos você a fazer as contas para saber se está recebendo ou pagando o valor certo, dependendo se você é um funcionário ou gerente. Leia conosco e descubra o que é insalubridade. Vamos lá, leia conosco!

O que é insalubridade?

Antes mesmo de partirmos para outras informações interessantes e necessárias sobre o assunto, já vamos direto ao assunto para responder a pergunta principal que é o cerne de sua dúvida: afinal, o que é insalubridade? Como isso funciona e de que forma é definido o valor pela empresa contratante do serviço?

Insalubridade significa, em termos desconexos em relação ao adicional, um ambiente onde existam agentes nocivos à sua saúde. Voltando então para o âmbito de trabalho, significa que o ambiente em que você trabalha é insalubre, ou seja, que apresenta perigo a sua saúde, talvez não em curto prazo, mas algo que se encaixe em médio e longo prazo.

Não é necessariamente um ambiente que se encaixe em um adicional de periculosidade, pois como mencionamos não é algo relacionado ao curto prazo. Um profissional que trabalha alimentando animais em zoológicos, por exemplo, pode receber o adicional de periculosidade, mas a depender de com quais animais entra em contato, não recebe o adicional de insalubridade.

Por outro lado, um pesquisador, um biomédico, um farmacêutico experimental ou qualquer outro profissional que trabalhe dentro de um ambiente fechado repleto de patógenos, vírus in loco e outros componentes que sejam nocivos de forma direta ou indireta a saúde, podem e devem receber adicional de insalubridade.

Outro exemplo interessante, mas que poucas pessoas lembram: o frentista, colaborador tão necessário no cotidiano de nossa sociedade, recebe ambos adicionais: insalubridade e periculosidade. O que é insalubridade? Um ambiente que coloca o colaborador em contato com componentes químicos como acontece com o frentista, que lida diariamente com gasolina, gás e outros combustíveis.

Neste caso específico, ele ainda recebe o adicional de periculosidade por trabalhar em um local que pode explodir com um simples acidente, além do adicional noturno caso se encaixe no horário em que trabalhe.

Vale ressaltar que não é você ou seu patrão quem decide se você está apto ou não a receber o adicional, mas sim se a sua categoria se encaixa entre as que recebem por Lei. Continue lendo conosco para saber mais.

Como fazer o cálculo de insalubridade?

Agora que já sabe o que é insalubridade, vamos entender melhor como fazer o cálculo de insalubridade. Em termos gerais, é um cálculo relativamente simples, mas que pode fazer uma diferença enorme em seu salário no início do mês, o famoso “quinto dia útil”, dia de pagamento de muitos brasileiros.

A primeira coisa que se deve saber é se o cálculo será realizado pelo salário-base, mínimo, da categoria em questão ou pela remuneração total, incluindo até mesmo os impostos que são deduzidos pelo INSS. Essa é uma questão ainda não muito clara, então consulte o seu sindicato para saber qual o valor.

Para facilitar nossa conta, usaremos o salário mínimo de 2022 como base para o cálculo. A conta é feita com um adicional de insalubridade de grau menor (10%), médio (20%) ou maior (40%). A conta fica assim:

• Grau de insalubridade menor: salário mínimo de 2022 R$1.212,00 + 10% de insalubridade = R$1.333,20. Neste caso, o valor adicional é de R$121,20;

• Grau de insalubridade médio: salário mínimo de 2022 R$1.212,00 + 20% de insalubridade = R$1.454,40. Neste caso, o valor adicional é de R$242,40;

• Grau de insalubridade maior: salário mínimo de 2022 R$1.212,00 + 20% de insalubridade = R$1.696,80. Neste caso, o valor adicional é de R$484,80.

Agora que já sabe o que é insalubridade e como realizar o cálculo com base nos graus informados, faça sua conta e veja se realmente está recebendo o valor correto. Até a próxima!